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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:47
SJDF mantém sanção disciplinar imposta pelo Conselho Federal a psicóloga que tratava homossexualismo como doença
Profissional de psicologia não conseguiu que a Justiça tornasse sem efeito penalidade de censura
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:23
Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina
o uso de imagem em cartaz não ofende a categoria profissional de enfermagem.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 11:59
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de cobrança por serviços de corretor
profissional liberal buscou o recebimento de honorários por serviços.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 18:50
Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 2
pessoal, e que o médico atua como profissional liberal, faz o diagnóstico e direciona o tratamento.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 08:43
Falta de diploma impediu equiparação salarial de auxiliar de enfermagem a técnicos
Por falta de qualificação profissional, uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:54
Fechamento de filial não prejudica estabilidade
A extinção de filial do empregador não é empecilho para a reintegração de portador de estabilidade em decorrência de doença profissional.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:48
Consumidor acusado de desvio de energia tem direito ao contraditório
de forma unilateral, sem acompanhamento de um profissional imparcial.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:18
OAB/RJ aprova resolução que cuida das prerrogativas dos advogados empregados
à liberdade de defesa e sigilo profissional, recomendando-se aos advogados empregados.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44
Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador
Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:32
Federação apenas representa os inorganizados
estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Julho de 2004 - 01:00
Medida Cautelar de Separação de Corpos Cumulada com Alimentos Provisórios. Mulher Jovem que Aufere Rendimentos Próprios.

Por outro lado, sendo jovem e em plena atividade profissional, auferindo rendimentos próprios, não
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:58
BB consegue reverter condenação por prática abusiva de seus advogados em ação trabalhista
isenção técnica e independência profissional, seja como advogado empregado, seja como profissional
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 11:59
STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Há tempos a jurisprudência do STF e do STJ é no sentido de que a prova da premeditação do suicídio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:45
Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]
um envelope com 3.000 (três mil) rublos no chão o que passa a ser a principal prova do crime contra
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
RO. Mandado de segurança. Inicial instruída com cópias de documentos sem autenticação. Súmula nº 415 do TST.

Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Setembro de 2024 - 12:05
O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?
Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:57
Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros
privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:11
WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado
O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer

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